27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003856-72.2024.4.02.5004/ES REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURAADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o transcurso do prazo sem cumprimento pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, reintime-se-a para que deposite o valor de sua condenação acrescido de multa e de honorários advocatícios de dez por cento (Código de Processo Civil - CPC, §1º do art. 523). Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentada a guia de pagamento (depósito diretamente em conta), abra-se vista à parte autora. Prazo: 5 (cinco) dias.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
30/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:25

Determinada a intimação
30/07/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 16:19

Alterado o assunto processual
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:41

Determinada a intimação
14/05/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
14/05/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/05/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
27/03/2025 16:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESLIN01S)
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
18/03/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
18/03/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
18/03/2025 23:46

Homologada a Transação
17/03/2025 16:26

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:25

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 17/03/2025 16:00. Refer. Evento 16
17/03/2025 14:46

Juntada de Petição
14/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/02/2025 18:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/01/2025 18:26

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 17/03/2025 16:00
27/01/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2025 16:33

Despacho
21/01/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01S para ESVITCONCJ)
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/12/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 20:46

Determinada a intimação
05/12/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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