10/08/2025 05:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
08/08/2025 23:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
01/08/2025 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE04F para RJVRE01F)
01/08/2025 10:31

Juntada de Certidão
31/07/2025 21:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE04
31/07/2025 21:22

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0120334-41.2014.4.02.5154/RJ RECORRENTE: JULIO CESAR DO BRAZIL (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (OAB RJ034958)ADVOGADO(A): DANIEL NEVES CURTY (OAB RJ143392)ADVOGADO(A): THASSIA MARIA DE OLIVEIRA LEITE DIAS LOPES (OAB RJ168683)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 107, DESP3 o Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação ao caso concreto do decidido no Recurso Extraordinário com Agravo 848.240 (Tema 787 da sistemática da repercussão geral), em que não se reconheceu a repercussão geral (questão infraconstitucional). 3.

Assim, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela parte autora, na forma do art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 4.

Intimem-se as partes.

Após, certificado o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal, remetam-se os autos ao juízo de origem.
18/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:34

Decisão interlocutória
08/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 09:47

Recebidos os autos do STF
07/05/2025 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0120334412014402515420250507135222
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/04/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:03

Decisão interlocutória
10/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
07/04/2025 15:41

Juntada de Petição
31/03/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/03/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/03/2025 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
13/03/2025 14:17

Juntada de Petição
10/03/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/03/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:50

Decisão interlocutória
06/03/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 12:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
27/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/02/2025 17:35

Juntada de Petição
25/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/02/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/02/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:09

Decisão interlocutória
18/02/2025 05:04

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/11/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/11/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/11/2024 10:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
25/11/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:19

Decisão interlocutória
08/11/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2024 10:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p014350 - TUTECIO GOMES DE MELLO)
21/05/2023 17:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
22/11/2019 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
15/11/2019 02:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
06/11/2019 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
06/11/2019 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
05/11/2019 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2019 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2019 17:44

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
08/10/2019 17:43

Despacho/Decisão - Interlocutória
20/09/2019 10:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade
01/08/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
10/07/2019 14:37

Juntada de Petição
09/07/2019 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
01/07/2019 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/07/2019 17:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2019 12:53

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
12/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
17/05/2019 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/05/2019 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
13/05/2019 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
13/05/2019 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
10/05/2019 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2019 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2019 12:01

Juntada - Julgamento
09/05/2019 16:17

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
08/05/2019 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
08/05/2019 16:28

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Extraordinária<br>Data da sessão: <b>08/05/2019 14:30:00</b><br>Sequencial: 42
24/04/2019 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 30
24/04/2019 12:32

Juntada de Petição
10/04/2019 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
08/04/2019 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2019 15:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/04/2019 11:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/04/2019 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/04/2019 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
02/04/2019 09:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
01/04/2019 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2019 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2019 18:37

Juntada - Julgamento
28/03/2019 17:51

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
27/03/2019 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
27/03/2019 16:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 27/03/2019 SEQ: 34
19/02/2019 13:40

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
24/01/2019 17:15

Despacho/Decisão - de Expediente
21/01/2019 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2019 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
19/01/2019 08:19

Juntada de Petição
11/12/2018 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
11/12/2018 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/12/2018 13:31

Juntada de Petição
02/12/2018 18:11

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
22/11/2018 10:13

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJPUE-RAPHAEL BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA)
03/10/2018 10:03

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJUHQ-JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA)
02/10/2018 23:19

Reativação de Suspensão - (JRJUHQ-JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA)
05/05/2014 11:39

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJEKW-LEANDRO DA SILVA VALLONI BIGONHA)
05/05/2014 11:01

Certidão - Publicação - (JRJEKW-LEANDRO DA SILVA VALLONI BIGONHA)
29/04/2014 17:05

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEKW-LEANDRO DA SILVA VALLONI BIGONHA)
29/04/2014 14:04

Conclusão para Decisão - (JRJEKW-LEANDRO DA SILVA VALLONI BIGONHA)
29/04/2014 12:20

Remessa Interna - (JRJIOD-MARCIA CARRARO REZENDE DE ANDRADE)
29/04/2014 12:02

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJRKD-RITA DE CASSIA MENDONCA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00