STJ - 0178669-53.2017.4.02.5120

06/02/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2023 13:33

Transitado em Julgado em 06/02/2023

26/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 20:01

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

24/10/2022 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/09/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022 Petição Nº 590595/2022 - AgInt

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0590595 - AgInt no AREsp 2115050 - Publicação prevista para 29/09/2022

27/09/2022 20:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido - Petição Nº 2022/00590595 - AgInt no AREsp 2115050

23/08/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/08/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/08/2022 09:25

Determinada a distribuição do feito

01/08/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/08/2022 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 620434/2022

01/08/2022 15:38

Protocolizada Petição 620434/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2022

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 590595/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/07/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 590595/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

11/07/2022 10:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 590595/2022

11/07/2022 10:35

Protocolizada Petição 590595/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2022

13/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

10/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

09/06/2022 17:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

25/05/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/05/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO