08/08/2025 10:07

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003447-11.2025.4.02.5118/RJAUTOR: VANESSA MARIA BORGES DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB RJ197029)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro nos art 487, I, do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
22/07/2025 22:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 22:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 22:09

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 16:08

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:53

Determinada a intimação
27/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJDCA04S)
18/06/2025 09:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
12/04/2025 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 06:10

Perícia designada - <br/>Periciado: VANESSA MARIA BORGES DA SILVA <br/> Data: 18/06/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: EDUARDO
12/04/2025 06:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA04S para CEPERJA-DC)
12/04/2025 05:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 21:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/04/2025 14:11

Juntado(a)
11/04/2025 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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