TRF2 - 5009896-69.2021.4.02.5103

31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 138

28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 138

28/07/2025 00:00

Intimação

25/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 138

25/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 01:36

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001062-21.2024.4.02.9388/TRF (ANDREA MARTINS BASTOS)

28/04/2025 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50010622120244029388/TRF2

13/12/2024 14:54

Baixa Definitiva

13/12/2024 14:47

Juntada de Certidão

30/03/2024 00:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014428-69.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

27/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-58 processada no TRF2 com o no. 50144286920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

27/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-58 processada no TRF2 com o no. 50010622120244029388/TRF (ANDREA MARTINS BASTOS)

26/02/2024 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/02/2024 10:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-58

23/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

13/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/02/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/02/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/02/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/02/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/02/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2024 12:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-58

02/02/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/11/2023 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 15:29

Despacho

03/11/2023 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/11/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023 11:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJCAM04

26/10/2023 11:48

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023

26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

29/09/2023 17:47

Juntada de Petição

26/09/2023 09:41

Juntada de Petição

12/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

11/08/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/08/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023 16:41

Conhecido o recurso e provido

13/07/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

02/06/2023 15:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/06/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/06/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

29/05/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

27/04/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 19:17

Julgado improcedente o pedido

28/03/2023 17:31

Conclusos para julgamento

27/03/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/03/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

09/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2023 19:02

Juntada de Petição

14/02/2023 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/01/2023 15:34

Juntada de Petição

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/12/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022 16:28

Convertido o Julgamento em Diligência

05/12/2022 13:08

Conclusos para julgamento

01/12/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/11/2022 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/11/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/10/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2022 18:31

Juntada de Petição

20/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022 21:48

Despacho

26/08/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/08/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/08/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/08/2022 17:22

Determinada a intimação

18/08/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/07/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 18:40

Determinada a intimação

15/07/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 14:42

Determinada a intimação

08/06/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/04/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022 19:09

Determinada a intimação

27/04/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/03/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/02/2022 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/02/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/02/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/02/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/02/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/02/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2022 18:39

Não Concedida a tutela provisória

03/02/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/12/2021 08:32

Juntada de Petição

09/12/2021 08:28

Juntada de Petição

09/12/2021 08:27

Juntada de Petição

01/12/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/11/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/11/2021 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

03/11/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/11/2021 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/10/2021 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2021 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2021 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2021 12:35

Não Concedida a tutela provisória

27/10/2021 12:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDREA MARTINS BASTOS <br/> Data: 20/11/2021 às 11:15. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 2 - Av. Alberto Torres, nº 371 - sala 202 - Edifício Executivo - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ <br/

26/10/2021 15:32

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2021 13:05

Juntada de Certidão

29/09/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021 19:43

Distribuído por sorteio