12/09/2025 13:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/09/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2025 12:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA' para 'PETIÇÃO'
27/08/2025 08:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000694-78.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: MAYKEL DE FRANCISCA TELLES (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) tributário. folga indenizada. folga quarentena. adicional de quarentena e folga trabalhada. sentença de parcial procedência. recurso da parte ré. adicional de quarentena. verba remuneratória. folga quarentena. inexistência de comprovação do fundamento da rubrica. folga trabalhada. parte autora não comprova que a mesma é paga como indenização por folga não gozada. parte autora que não comprova o recebimento da rubrica folga indenizada. extinção do feito sem resolução de mérito. recurso conhecido e provido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao RECURSO, devendo a sentença ser reformada para que o pedido seja julgado improcedente quanto a folga trabalhada, adicional de quarentena e folga quarentena, e, em relação à folga indenizada, o feito deve ser extinto sem resolução de mérito.

Deixo de condenar a ré em honorários de sucumbência, tendo em vista tratar-se de recorrente vecedor.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa, com retorno dos autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 15 de julho de 2025.
23/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/07/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/07/2025 09:28

Conclusos para julgamento
22/04/2025 16:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR08G03)
22/04/2025 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
16/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
21/03/2025 17:37

Juntada de Petição
20/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 10:37

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2024 13:59

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/10/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 13:54

Determinada a intimação
11/10/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/09/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 11:05

Determinada a intimação
10/07/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 08:52

Determinada a intimação
12/04/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
07/02/2024 12:42

Juntada de Petição
06/02/2024 10:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 10:25

Determinada a citação
01/02/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0170630-67.2014.4.02.5154

Paulo Cesar Custodio da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Carlos Elias dos Santos Curty

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2019 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5028522-25.2019.4.02.5001

Bianca Botecchia Nunes Medeiros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Junho Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010648-28.2023.4.02.5117

Ademir Martins de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008887-22.2024.4.02.5118

Jose Nilson Sousa de Vasconcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5011400-25.2022.4.02.5120

Cirleide Pires dos Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo