01/08/2025 13:41

Baixa Definitiva
31/07/2025 22:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO15
31/07/2025 22:09

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5034962-62.2018.4.02.5101/RJ RECORRENTE: RENATO VIEIRA DA MOTTA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 100, DESP3 o Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação ao caso concreto do decidido no Recurso Extraordinário com Agravo 848.240 (Tema 787 da sistemática da repercussão geral), em que não se reconheceu a repercussão geral (questão infraconstitucional). 3.

Assim, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela parte autora, na forma do art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 4.

Intimem-se as partes.

Após, certificado o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal, remetam-se os autos ao juízo de origem.
18/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:25

Decisão interlocutória
18/07/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:22

Recebidos os autos do STF
25/03/2025 11:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5034962622018402510120250325114439
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/03/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:42

Decisão interlocutória
07/03/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
04/02/2025 11:10

Juntada de Petição
30/01/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/01/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/11/2024 14:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
28/11/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/11/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:23

Decisão interlocutória
08/11/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2020 13:50

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
23/01/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
12/12/2019 01:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
07/12/2019 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
03/12/2019 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
03/12/2019 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2019 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2019 17:38

Despacho/Decisão - Interlocutória
26/11/2019 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2019 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
11/11/2019 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2019 11:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/10/2019 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/10/2019 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
20/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
13/09/2019 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
10/09/2019 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2019 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2019 14:28

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido
20/08/2019 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2019 17:45

Juntada de Petição
19/06/2019 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
12/06/2019 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/06/2019 18:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2019 10:45

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
27/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
24/04/2019 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/04/2019 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
29/03/2019 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2019 até 12/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00148
23/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
14/03/2019 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
13/03/2019 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/03/2019 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/03/2019 14:42

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
12/03/2019 18:01

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
12/03/2019 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
12/03/2019 17:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 12/03/2019 SEQ: 122
11/03/2019 15:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
11/03/2019 15:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
07/03/2019 16:29

Juntada de Petição
28/02/2019 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
18/02/2019 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
15/02/2019 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/02/2019 13:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/02/2019 18:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Trânsito em Julgado - 13/02/2019 15:09:09)
14/02/2019 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/02/2019 18:39

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
14/02/2019 17:23

Juntada de Petição
13/02/2019 15:12

Baixa Definitiva
13/02/2019 15:10

Juntada de Certidão
13/02/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
06/02/2019 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
26/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
21/01/2019 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
16/01/2019 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2019 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2019 14:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
16/01/2019 14:03

Autos com Juiz para Sentença
15/01/2019 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
14/01/2019 17:03

Juntada de Petição
18/12/2018 12:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
14/12/2018 17:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2018 17:06

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/12/2018 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2018 16:02

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
06/12/2018 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2018 20:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
22/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/11/2018 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2018 13:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/11/2018 12:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2018 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00