TRF2 - 5002343-27.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 12:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/03/2024 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/03/2024 18:37
Recurso Especial Admitido
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18/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/03/2024 10:16
Juntada de Certidão
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15/03/2024 09:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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09/03/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/03/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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05/03/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/03/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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06/12/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/12/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/12/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 14:24
Juntado(a)
-
04/12/2023 12:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/11/2023 18:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002343-27.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 641) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 641
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17/10/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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29/09/2023 12:01
Juntado(a)
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25/10/2022 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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25/10/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/10/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2022 13:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/10/2022 13:25:42)
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20/10/2022 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/09/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/09/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/09/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/09/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/09/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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26/09/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002343-27.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002343-27.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002343-27.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 435
-
17/08/2022 06:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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19/11/2021 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/11/2021 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/11/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/11/2021 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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