TRF2 - 5002588-16.2020.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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29/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
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28/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
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28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002588-16.2020.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASEXEQUENTE: LUIS CARLOS PEREIRA BARROSOADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311)ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 10/11/2023 - Juntado(a) -
25/07/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
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25/07/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 01:24
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010281-92.2023.4.02.9388/TRF (LUIS CARLOS PEREIRA BARROSO)
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31/01/2024 19:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5029717-60.2023.4.02.9445/TRF (FERREIRA E BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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11/12/2023 15:32
Baixa Definitiva
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08/12/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-30 processada no TRF2 com o no. 50297176020234029445/TRF (FERREIRA E BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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08/12/2023 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-30 processada no TRF2 com o no. 50102819220234029388/TRF (FERREIRA E BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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08/12/2023 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-30 processada no TRF2 com o no. 50102819220234029388/TRF (LUIS CARLOS PEREIRA BARROSO)
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01/12/2023 16:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*58-30
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29/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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20/11/2023 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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17/11/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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17/11/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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10/11/2023 16:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
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10/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/11/2023 16:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*58-30
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10/11/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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10/11/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
09/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/11/2023 18:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*58-30
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08/11/2023 16:28
Juntada de Petição
-
08/11/2023 13:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
06/11/2023 23:31
Juntada de Petição
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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04/09/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 14:57
Despacho
-
04/09/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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03/08/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 16:31
Despacho
-
01/08/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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20/06/2023 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 21:02
Despacho
-
19/06/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 16:23
Transitado em Julgado
-
15/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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31/05/2023 21:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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24/05/2023 10:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
05/05/2023 22:16
Juntada de Petição
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
24/04/2023 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
13/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 15:54
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/03/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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11/03/2023 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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28/02/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 10:28
Decisão interlocutória
-
24/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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09/02/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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01/02/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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31/01/2023 13:09
Juntada de Petição
-
28/01/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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23/01/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2023 13:38
Despacho
-
23/01/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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13/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/01/2023 16:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APS ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS CAMPOS DOS GOYTACAZES / ITAPERUNA / MACAÉ - RJ - EXCLUÍDA
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
28/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2022 16:55
Julgado procedente o pedido
-
27/09/2022 11:32
Conclusos para julgamento
-
27/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
19/09/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
01/09/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 13:39
Decisão interlocutória
-
23/06/2022 22:12
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 22:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/06/2022 13:59
Juntada de Petição
-
15/09/2021 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
14/09/2021 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
25/08/2021 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 19:05
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
15/06/2021 11:18
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2021 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/05/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2021 14:56
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/04/2021 14:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
02/04/2021 22:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
29/03/2021 20:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 12:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
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27/03/2021 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
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26/03/2021 20:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
-
26/03/2021 14:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
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13/03/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/03/2021 12:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/03/2021 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/02/2021 18:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
08/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
27/01/2021 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2021 12:05
Ato ordinatório praticado
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27/01/2021 03:25
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/11/2020 11:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/01/2021
-
13/11/2020 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
-
12/11/2020 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
-
12/11/2020 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
-
12/11/2020 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
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12/11/2020 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
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12/11/2020 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
-
07/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
05/11/2020 14:05
Juntada de Petição
-
28/10/2020 23:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
28/10/2020 23:23
Determinada a intimação
-
28/10/2020 18:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/10/2020 02:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 652,78 em 20/10/2020 Número de referência: 736471
-
15/10/2020 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/10/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
15/10/2020 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/10/2020 14:23
Determinada a intimação
-
15/10/2020 13:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/06/2020 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
25/05/2020 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/05/2020 13:56
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
22/05/2020 14:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/05/2020 14:39
Juntada - Peças Digitalizadas
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22/05/2020 14:05
Juntada - Peças Digitalizadas
-
14/05/2020 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2020
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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