TRF2 - 5025917-38.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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10/03/2025 10:12
Recebidos os autos do STJ
-
28/09/2023 15:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/09/2023 17:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/09/2023 17:23
Recurso Especial Admitido
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12/09/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/09/2023 16:11
Juntada de Certidão
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11/09/2023 12:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2023 04:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/08/2023 04:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/08/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/08/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/08/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/08/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5025917-38.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 774) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MARLI PEREIRA VERONA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 774
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21/06/2023 15:33
Juntado(a)
-
21/11/2022 17:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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18/11/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/11/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/09/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/09/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/09/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/09/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/09/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5025917-38.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARLI PEREIRA VERONA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5025917-38.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARLI PEREIRA VERONA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5025917-38.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARLI PEREIRA VERONA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 438
-
17/08/2022 06:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/10/2021 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/10/2021 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/10/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2021 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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