10/09/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5113092-90.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SIQUEIRAS EDITORA E COMERCIO DE SOM LTDAADVOGADO(A): RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO (OAB RJ147153) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 54: (...) II - Decorrido o prazo disposto no artigo 523/CPC, sem a comprovação do pagamento, incidirá, no montante devido, a multa de 10% disciplinada no parágrafo primeiro do referido artigo.

Ressalta-se, entretanto, que, tratando-se de processo que tramita pelo procedimento dos Juizados Especiais Federais, não incidirão os honorários cominados no mencionado dispositivo legal, incidindo apenas eventual valor de honorários de sucumbência arbitrado em segundo grau de jurisdição.

Intime-se a parte exequente a apresentar cálculos de liquidação atualizados, com a incidência da multa acima determinada (...)
25/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 23:16

Juntada de Petição
02/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:35

Decisão interlocutória
24/06/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/06/2025 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO33
24/06/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 13/6/2025
12/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2025 17:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/03/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:25

Determinada a intimação
20/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/01/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 12:19

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2024 21:50

Conclusos para julgamento
12/08/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:06

Determinada a intimação
17/07/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 16:00

Juntada de Petição
27/05/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/05/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:56

Determinada a intimação
19/02/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 15:30

Determinada a citação
08/12/2023 21:51

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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