16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 20:41

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 15:46

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 21/10/2025 15:30
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
24/07/2025 13:11

Despacho
24/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/07/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 14:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39S para CEJUSCRIOA)
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069748-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIO JOSE XAVIER BARBOZAADVOGADO(A): RAMON VIEIRA DE MELLO (OAB RJ234361)ADVOGADO(A): ANDRESSA LEITE RODRIGUES (OAB RJ224436) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, devidamente qualificada na inicial, propõe a presente ação, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte. Defiro o benefício da gratuidade de justiça, uma vez que requerido nos moldes do art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º do CPC.

Diante da política de solução consensual dos conflitos judiciais implementada no âmbito da Justiça Federal, devem os autos serem remetidos ao respectivo setor judiciário para a devida realização de audiência de conciliação.

Remetam-se os autos ao CESOL - Rio de Janeiro.
22/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 22:30

Despacho
22/07/2025 20:50

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 20:47

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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