25/08/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053195-97.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS VENANCIOADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS COSTA (OAB RJ223230) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia de óbito do(a) autor(a) (evento 66, CERTOBT3, evento 66, CERTOBT4), intime-se o patrono do(a) demandante originário(a) para que, no prazo de 30 dias, promova a habilitação de possível(is) sucessor(es), na forma do art. 110 do CPC, devendo juntar aos autos cópia de identidade, CPF, e documento que comprove a relação de sucessão.

Na oportunidade, deverá apresentar certidão de óbito legível.

Não havendo a habilitação em 30 (trinta) dias, dê-se baixa e arquivem-se.
22/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 22:30

Determinada a intimação
01/07/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
15/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 12:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-07
02/04/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/04/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:54

Determinada a intimação
26/03/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 08:56

Juntada de Petição
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/02/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/02/2025 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2025 14:02

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
06/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 18:00

Homologada a Transação
06/02/2025 15:34

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/02/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/01/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
12/11/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024 17:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:44

Determinada a intimação
30/10/2024 16:54

Juntada de Petição
30/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 21:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
09/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 20:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/09/2024 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 10:08

Despacho
28/08/2024 19:37

Juntada de Petição
18/08/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:29

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 23:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2024 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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