18/09/2025 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 14:45

Juntada de Petição
18/09/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/09/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2025 10:34

Despacho
04/09/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 13:38

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/08/2025 11:44

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005167-41.2024.4.02.5120/RJAUTOR: JULIANA BATISTA DE PAULA CAETANOADVOGADO(A): MAURICIO SANTOS TEPERINO. (OAB RJ123398)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder pensão por morte temporária à parte autora, com DIB em 18.10.2023 (data do óbito), devendo pagar atrasados a partir da mesma data.

Tratando-se de pensão temporária, fixo do período de manutenção em 15 anos, a partir dos efeitos financeiros.
30/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 11:19

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 14:07

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:55

Alterado o assunto processual
28/11/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 15:14

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 10:39

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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