20/09/2025 20:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/09/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2025 20:23

Determinada a intimação
20/09/2025 19:42

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077735-78.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOHN ALVES ROCHAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado certificado, requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias.

Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:25

Despacho
10/09/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077735-78.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOHN ALVES ROCHAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS (art. 487, inciso I do CPC), para condenar a União Federal a se abster de cobrar da autora qualquer valor de custeio do auxílio pré-escolar, assegurada a repetição da monta cobrada a esse título no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação.
27/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:09

Julgado procedente o pedido
22/08/2025 16:38

Conclusos para julgamento
22/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077735-78.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPESAUTOR: JOHN ALVES ROCHAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077735-78.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOHN ALVES ROCHAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo e justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas.
14/08/2025 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 09:28

Despacho
13/08/2025 20:21

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 18:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5077735-78.2025.4.02.5101 distribuido para 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 31/07/2025.
03/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2025 17:31

Determinada a citação
03/08/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 14:59

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075543-75.2025.4.02.5101

Henriqueta Terrezo Garcia Moreira

Ministerio da Economia

Advogado: Victor Magalhaes Gadelha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016020-06.2023.4.02.5101

Claudia de Oliveira Salles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001574-88.2025.4.02.5113

Viviane Menezes Miranda da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012783-13.2023.4.02.5117

Nilton Luis da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041741-86.2025.4.02.5101

Eduardo Rodrigues Picozzi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo