17/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011013-45.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: FERNANDO FERRAZ DA SILVAADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à decisão do ev. 41, intime-se o autor a dizer se se submeteu a cirugia indicada no ev. 1.14, fl. 3, devendo anexar documento médico (laudo, atestado, dentre outros) que o comprove; prazo: 5 dias.

Decorrido o prazo com ou sem a apresentação de documentos, intime-se o perito a esclarecer se o autor pode trabalhar como operador de logística ou se existe alguma limitação para tanto (pode ficar de pé por longos períodos? A lesão afeta seu equilíbrio?); prazo: 10 dias.

Anexado o laudo complementar, intimem-se as partes pelo prazo de 5 dias.

Ao final, voltem-me os autos conclusos para sentença.
08/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:04

Determinada a intimação
08/09/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 13:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJDCA03
05/09/2025 13:31

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011013-45.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: FERNANDO FERRAZ DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO.

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE.

QUESITOS COMPLEMENTARES NÃO SUBMETIDOS AO PERITO JUDICIAL SENTENÇA ANULADA.

RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedente o pedido para condenar o réu a conceder benefício por incapacidade ante a sua ausência. 2.

A parte recorrente alega estar incapacitada com base nos atestados médicos apresentados, não se conformando com a conclusão da perícia judicial que serviu de base à sentença.

Aduz, outrossim, que solicitou esclarecimentos ao perito judicial, no que não foi atendido. É o relatório.

Passo a decidir. 3. No laudo do ev 19, o perito nomeado pelo Juízo, com base em exames físico e complementares, afirma que a parte autora, à época com 32 anos, operador logístico, é portadora de transtornos internos joelho esquerdo e entorse.

Não há, contudo, incapacidade laborativa. 4.

O recorrente, de fato, formulou quesitos suplementares (ev 25), não submetidos a nova análise do perito. 5.

De fato, não consta do laudo se o segurado pode trabalhar como operador de logística ou se existe alguma limitação para tanto (pode ficar de pé por longos períodos? A lesão afeta seu equilíbrio?). 6.

Considerando que existe indicação de nova cirurgia, devido a instabilidades do joelho (ev 1, laudo 14, fl. 3), considero que a sentença deve ser anulada, a fim de que se complemente a fase instrutória.

Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para ANULAR a sentença e determinar o retorno dos autos para a complementação da perícia ou a realização de novo exame pericial.

Sem honorários.

Preclusa esta decisão, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição.
04/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:30

Conhecido o recurso e provido em parte
31/07/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 01:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/02/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 10:04

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 16:19

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:38

Juntada de Petição
03/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/01/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/01/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 16
09/01/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
16/12/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:22

Determinada a citação
12/12/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO FERRAZ DA SILVA <br/> Data: 09/01/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL
18/11/2024 23:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 20:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/11/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000652-02.2024.4.02.5107

Gilcinei Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 5077580-75.2025.4.02.5101

Theo Daher Neto Rabelo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leila Martins de Araujo Marinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034637-77.2024.4.02.5101

Michael Batista dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037006-44.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Curso Americo de Oliveira LTDA

Advogado: Mariane de Oliveira Borba

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077558-17.2025.4.02.5101

Monica Ribeiro Carneiro Leal

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Leila Martins de Araujo Marinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo