TRF2 - 5001890-32.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2023 18:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
18/04/2023 18:43
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
03/04/2023 07:25
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/03/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/03/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/03/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/03/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/02/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001890-32.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 450) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TERESA LELIS PEREIRA ADVOGADO(A): IVAN HANDERSON PONTES ROCHA (OAB ES024247) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 450
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/01/2023 11:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/11/2022 11:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/11/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/09/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/09/2022 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/09/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/09/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/09/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001890-32.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 442) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TERESA LELIS PEREIRA ADVOGADO: IVAN HANDERSON PONTES ROCHA (OAB ES024247) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001890-32.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 442) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TERESA LELIS PEREIRA ADVOGADO: IVAN HANDERSON PONTES ROCHA (OAB ES024247) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001890-32.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 442) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TERESA LELIS PEREIRA ADVOGADO: IVAN HANDERSON PONTES ROCHA (OAB ES024247) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 442
-
17/08/2022 06:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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10/09/2021 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/09/2021 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/09/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/09/2021 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2021
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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