23/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 20:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2025 20:34

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
22/08/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043864-91.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO PAULO PEREIRAADVOGADO(A): BIANCA VICTOR SILVEIRA GOULART (OAB RJ151534)SENTENÇAPelo exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, e de acordo com a fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição desde a DER de 04/09/2023, de acordo com a regra mais vantajosa ao segurado.
22/07/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 23:07

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 16:21

Juntado(a)
11/02/2025 11:05

Conclusos para julgamento
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:29

Determinada a citação
13/07/2024 00:17

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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