16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/08/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011035-63.2024.4.02.5002/ESIMPETRANTE: VITOR SILVA VITORIOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo, com exame do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao recolhimento das custas processuais.

Sem condenação em honorários advocatícios, por força das Súmulas nº 512 do STF e 105 do STJ e do art. 25 da Lei n°12.016/09.

Sentença não sujeita ao reexame necessário. Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Apresentada apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.

Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se.

Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

Após o trânsito em julgado, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
22/07/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 23:12

Denegada a Segurança
18/02/2025 12:15

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/02/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:59

Determinada a intimação
16/01/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 14/12/2024 Número de referência: 1265601
12/12/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:11

Determinada a intimação
11/12/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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