11/09/2025 15:41

Baixa Definitiva
11/09/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034582-29.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): NATANAELY FERNANDA OLIVE DE OLIVEIRA (OAB RJ248160)ADVOGADO(A): WANIA AZEVEDO KEUSEN (OAB RJ197939)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
12/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 19:12

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 09:13

Juntada de Petição
09/07/2025 17:03

Juntada de Petição
08/07/2025 18:03

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:25

Juntada de Petição
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034582-29.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): NATANAELY FERNANDA OLIVE DE OLIVEIRA (OAB RJ248160)ADVOGADO(A): WANIA AZEVEDO KEUSEN (OAB RJ197939) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.

Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. Reconsidero o despacho de evento 42.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o competente Termo de Curatela.

Cumprido, retifique-se a autuação com a inclusão do Curador e, em seguida, venham os autos conclusos para sentença.
21/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:08

Determinada a intimação
21/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 08:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 09:27

Determinada a intimação
09/04/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/02/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/02/2025 13:29

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2025 13:07

Conclusos para julgamento
11/10/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/08/2024 19:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/08/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 19:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 19:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/07/2024 15:54

Juntada de Petição
03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/06/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/06/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO DO NASCIMENTO OLIVEIRA <br/> Data: 29/07/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO
28/05/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:27

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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