06/08/2025 17:18

Baixa Definitiva
06/08/2025 17:18

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043981-87.2021.4.02.5101/RJAUTOR: FELIPE DE MOURA REGOADVOGADO(A): MARCELO MACIEL MARTINS (OAB RJ135560)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
18/07/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 21:42

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 16:11

Conclusos para julgamento
18/07/2025 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 10:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/06/2021 20:14

Juntada de Petição
24/05/2021 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2021 17:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/05/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2021 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2021 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 20:41

Determinada a intimação
18/05/2021 18:48

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5043957-59.2021.4.02.5101

Erica Leal de Figueiredo de Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074665-53.2025.4.02.5101

Andreaze Menino de Morais

Uniao

Advogado: Carlos Augusto da Silva Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052826-69.2025.4.02.5101

Maria Aparecida Cardoso Setta

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Pereira Nassar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012208-62.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Valdeci Ferreira de Matos

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5077563-39.2025.4.02.5101

Enzo Gabriel Amaro de Aquino

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Leandro Soares Von Randow

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 12:00

Exibir Processo