03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038580-05.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: ALEXANDRO ALVES DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 11:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-64
01/09/2025 11:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
01/09/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-64
28/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038580-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRO ALVES DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Do preparto de transmissão da RPV cadastrada Pelos limites objetivos da coisa julgada, rejeito a impugnação oferecida pela FAZENDA NACIONAL em Evento n. 44, na qual requer cancelamento da RPV cadastrada em Evento n. 41, por razões exclusivamente relacionadas ao mérito do objeto da ação, que, deveriam ter sido abordadas na fase processual própria, qual seja, a fase de conhecimento. Desta feita, determino preparo da transmissão da RPV de evento n. 41.
18/07/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:48

Determinada a intimação
18/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/03/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2025 09:51

Juntada de Petição
12/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-64
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 10:02

Juntada de Petição
04/11/2024 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 18:40

Determinada a intimação
03/10/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/10/2024 15:21

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 20:35

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 15:02

Conclusos para julgamento
30/07/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2024 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:34

Determinada a intimação
19/06/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5077560-84.2025.4.02.5101

Ana Paula Marques da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nilza Pinto da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007435-37.2024.4.02.5001

Diana Lordelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003182-51.2025.4.02.5104

Isaqueu de Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010236-45.2023.4.02.5102

Sergio Henrique Rodrigues do Nascimento

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092455-84.2024.4.02.5101

Genesio Vieira do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2024 16:27

Exibir Processo