17/09/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5092455-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOEXEQUENTE: GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): MATHEUS REUTER SENA (OAB RJ245805)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 29/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:58

Juntada de Petição
28/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5092455-84.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): MATHEUS REUTER SENA (OAB RJ245805)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FABRICIO ARGOLO DO NASCIMENTO (Representante)ADVOGADO(A): MATHEUS REUTER SENA (OAB RJ245805) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 59: (...) vista à parte executada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. (...)
23/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
03/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:22

Determinada a intimação
03/06/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/05/2025 12:14

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 45 e 44
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/04/2025 15:06

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
12/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/04/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 18:29

Conclusos para julgamento
11/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 08:28

Juntada de Petição
10/04/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2025 18:14

Expedição de ofício
08/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
08/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:54

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 17:37

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 16:01

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 21:22

Juntada de Petição
02/04/2025 21:14

Juntada de Petição
12/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
13/02/2025 10:42

Juntada de Petição
06/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 13:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 19:28

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:43

Determinada a intimação
03/12/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 13:24

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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