10/09/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003685-03.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: JOSE ROBERTO DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): ISABELLA DIAS RABELLO (OAB RJ230451) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.

Após, dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS (eventos 25 e 26) , noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 5.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
29/08/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:09

Determinada a intimação
29/08/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003685-03.2024.4.02.5106/RJAUTOR: JOSE ROBERTO DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): ISABELLA DIAS RABELLO (OAB RJ230451)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I do CPC, para reconhecer o exercício de atividades especiais pelo autor nos períodos de 01/10/1981 a 30/07/1982 (Gráfica Ibis Ltda.), 04/06/1986 a 23/06/1986 (GMT Manutenção Industrial Ltda.), 24/06/1986 a 09/10/1991 (Maco S.A.

Máquinas de Malharia), 01/07/1993 a 18/02/1994 (Rochelle ? Administradora de Bnes Próprios Ltda.) e de 02/05/2005 a 09/06/2018 (BAF Mecânica Ltda., atualmente denominada Tecsilfer Indústria e Comércio Ltda.) Condeno o INSS, ainda, as parcelas vencidas desde então, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21, observada a renúncia manifestada na petição inicial (p. 2).
04/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 09:48

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 17:32

Conclusos para julgamento
09/05/2025 17:42

Despacho
07/04/2025 08:58

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 04:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 09:45

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 20:41

Determinada a intimação
11/12/2024 06:49

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 00:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034102-17.2025.4.02.5101

Avanir Miguel

Uniao

Advogado: Ronan Ribeiro dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5081458-42.2024.4.02.5101

Michele Pereira de Faria

Ana Alicia Muniz Lima

Advogado: Caio Cesar de Oliveira Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 5011627-44.2023.4.02.5002

Vandete de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 19:47

Exibir Processo

Processo nº 5077754-84.2025.4.02.5101

Carlos Henrique dos Santos Pangaio

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001635-95.2024.4.02.5108

Carlos Alberto da Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2024 13:40

Exibir Processo