TRF2 - 5081458-42.2024.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/08/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
27/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
26/08/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
26/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081458-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MICHELE PEREIRA DE FARIAADVOGADO(A): RENATO DE AGUIAR SEVERIANO (OAB RJ184740)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 18/08/2025 - PETIÇÃO -
25/08/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
25/08/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/08/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/08/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
19/08/2025 18:22
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
-
18/08/2025 18:50
Juntada de Petição
-
18/08/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081458-42.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MICHELE PEREIRA DE FARIAADVOGADO(A): RENATO DE AGUIAR SEVERIANO (OAB RJ184740)RÉU: ANA ALICIA MUNIZ LIMAADVOGADO(A): CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ263456)RÉU: ANA BEATRIZ MUNIZ LIMAADVOGADO(A): CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ263456) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista aos réus sobre os novos documentos juntados pela parte autora no evento 52, PET1.
Prazo 5 dias.
Após, aguarde-se a realização da audiência de conciliação nos termos do despacho proferido no evento 45, DESPADEC1. -
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
15/08/2025 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/08/2025 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/08/2025 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/08/2025 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/08/2025 13:50
Despacho
-
14/08/2025 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
-
11/08/2025 23:07
Juntada de Petição
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
-
08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081458-42.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MICHELE PEREIRA DE FARIAADVOGADO(A): RENATO DE AGUIAR SEVERIANO (OAB RJ184740)RÉU: ANA ALICIA MUNIZ LIMAADVOGADO(A): CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ263456)RÉU: ANA BEATRIZ MUNIZ LIMAADVOGADO(A): CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ263456) DESPACHO/DECISÃO 1.
Dê-se vista ao INSS sobre os documentos juntados pela parte autora no evento 42, PET1.
Prazo 5 dias. 2.
Caso as partes nao cheguem a um consenso previamente, aguarde-se a realização da audiência de conciliação. 3.
Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 28/10/2025 14:00:00, nos termos do 334,§7º do CPC.
Intime-se a parte autora para comparecer à audiência junto ao seu advogado (quando houver) e, para melhor esclarecimento dos fatos, poderá trazer pessoas que conheciam o falecido e seus familiares para serem ouvidos, a fim de possibilitar informações necessárias para apresentação de proposta de acordo.
Ressalte-se que, sendo necessária a substituição do advogado audiencista, que seja juntado nos autos, com até 5 dias de antecedência, a procuração, nome, OAB e telefone.
INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.
O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".
O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala5 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo: -
07/08/2025 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/08/2025 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/08/2025 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/08/2025 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/08/2025 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/08/2025 11:21
Despacho
-
05/08/2025 21:04
Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 37
-
05/08/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/07/2025 15:58
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 28/10/2025 14:00
-
29/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
28/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
28/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081458-42.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MICHELE PEREIRA DE FARIAADVOGADO(A): RENATO DE AGUIAR SEVERIANO (OAB RJ184740) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.
Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.
Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. No mesmo prazo, deverá fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11), especialmente informações relativas a eventuais habilitados na pensão por morte. 1.1.1.
Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, designe-se audiência 1.1.2.1.
Intime-se a parte autora para juntar os documentos e, se for o caso, trazer, na audiência, pessoas que conheciam o falecido e seus familiares, a fim de complementar as informações necessárias à formulação de proposta 2.
Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.
Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.
Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.
Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.
Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.
Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.
Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito. -
25/07/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 13:29
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
-
25/07/2025 13:29
Despacho
-
25/07/2025 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 10:28
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43F para CEJUSCRIOJ)
-
24/06/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/06/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
29/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
01/04/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
16/03/2025 21:25
Juntada de Petição
-
13/03/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/02/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/02/2025 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
30/01/2025 10:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
30/01/2025 10:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
29/01/2025 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
29/01/2025 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
23/01/2025 18:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/01/2025 18:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/01/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 14:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2025 14:45
Determinada a citação
-
16/01/2025 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/11/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 11:47
Determinada a intimação
-
11/11/2024 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 17:52
Juntado(a)
-
11/10/2024 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013284-80.2021.4.02.5102
Antonio Lopes Carneiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5053657-20.2025.4.02.5101
Marcia de Mello da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 19:11
Processo nº 5077628-34.2025.4.02.5101
Ana Lucia de Sousa Vilela
Uniao
Advogado: Guilherme Regis Macedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5034556-40.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Ana Malta Venturini Rizzi
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 14:48
Processo nº 5034102-17.2025.4.02.5101
Avanir Miguel
Uniao
Advogado: Ronan Ribeiro dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00