STJ - 0061059-49.2016.4.02.5104
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0061059-49.2016.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAEXEQUENTE: ROSALINA SOARES DE OLIVEIRA VITORIO DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 21/08/2025 - Juntada de certidão -
21/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0061059-49.2016.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ROSALINA SOARES DE OLIVEIRA VITORIO DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399) DESPACHO/DECISÃO evento 146, PET1 - Reconsidero a decisão de evento 142, DESPADEC1. À Secretaria para expedição de patrocínio.
Em seguida, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos. -
31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0061059-49.2016.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ROSALINA SOARES DE OLIVEIRA VITORIO DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399) DESPACHO/DECISÃO Indefiro teor de ev. 140.1 pois a procuração encontra-se encartada nos autos, pelo que basta a extração do processo, e os valores depositados já constam como transferidos.
Considerando que foram adotadas nos autos as medidas necessárias para o cumprimento da(s) obrigação(ões) estabelecida(s) na sentença, e tendo sido disponibilizada a data para saque dos requisitórios, entendo por satisfeita a prestação jurisdicional.
Proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos. -
29/09/2022 13:12
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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29/09/2022 13:12
Transitado em Julgado em 29/09/2022
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05/08/2022 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022
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04/08/2022 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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04/08/2022 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022
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04/08/2022 14:50
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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07/07/2022 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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07/07/2022 11:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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15/06/2022 07:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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