28/02/2023 17:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/11/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/11/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/11/2022 13:20

Juntada de Petição
16/11/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/11/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/11/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 18:59

Recurso Extraordinário sobrestado
14/11/2022 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2022 16:40

Juntada de Certidão
14/11/2022 13:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
11/11/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/11/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 09/11/2022 12:54:18)
09/11/2022 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Ato ordinatório praticado - 09/11/2022 12:54:18)
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/10/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/10/2022 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/10/2022 09:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/10/2022 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/10/2022 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/09/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/09/2022 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 11:35

Lavrada Certidão
25/08/2022 14:14

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5014992-17.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: MED DIAGNOSTICO E CIRURGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: thiago de souza pimenta (OAB ES011045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2022 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
16/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 179
12/08/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
28/03/2022 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
28/03/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/03/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/03/2022 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/03/2022 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/03/2022 14:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/03/2022 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/03/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/03/2022 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/02/2022 13:52

Sentença confirmada em parte - por maioria
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 55
15/11/2021 21:31

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
15/11/2021 21:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2021 13:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
08/11/2021 13:11

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/10/2021 11:31

Lavrada Certidão
15/10/2021 11:20

Lavrada Certidão
15/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
06/10/2021 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/10/2021 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2021 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 66
19/08/2021 14:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2021 16:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
18/08/2021 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2021 17:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
13/08/2021 16:41

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
13/08/2021 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 15:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
12/08/2021 15:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/07/2021 12:13

Lavrada Certidão
22/07/2021 08:40

Lavrada Certidão
22/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
13/07/2021 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/07/2021 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2021 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 241
24/11/2020 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/11/2020 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
18/11/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/11/2020 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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