TRF2 - 5086817-46.2019.4.02.5101

09/09/2025 19:06

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

05/08/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:52

Julgado improcedente o pedido

03/08/2025 19:21

Conclusos para julgamento

03/08/2025 19:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025 14:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 15:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

20/05/2023 18:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

24/09/2021 21:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/09/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2020 14:29

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

18/09/2020 17:14

Juntada de Petição

09/09/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/07/2020 01:49

Juntada de Petição

09/06/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

22/05/2020 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

12/05/2020 14:56

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

12/05/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/05/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

09/05/2020 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

24/04/2020 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

27/03/2020 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

17/03/2020 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020 13:42

Juntada de Petição

03/03/2020 13:22

Juntada de Petição

24/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

19/02/2020 15:23

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

17/02/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

14/02/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020 15:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/02/2020 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2020 14:57

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/12/2019 16:56

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

13/12/2019 16:19

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/12/2019 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019 19:40

Distribuído por sorteio