13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013699-89.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: REGILAINE GOMES PINTO VENTURAADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO (OAB RJ173840) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.
30/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134440-78.2025.4.02.9666/TRF (REGILAINE GOMES PINTO VENTURA)
04/06/2025 13:17

Baixa Definitiva
04/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-48 processada no TRF2 com o no. 51344407820254029666/TRF (REGILAINE GOMES PINTO VENTURA)
03/06/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-48
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-48
14/04/2025 17:32

Despacho
14/04/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/03/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/03/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:47

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
25/02/2025 18:31

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
25/02/2025 18:31

Despacho
25/02/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/02/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/01/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 21:24

Juntada de Petição
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 04:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/11/2024 04:33

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 19:05

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
26/09/2024 19:26

Conclusos para julgamento
26/09/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 16:13

Juntado(a)
17/06/2024 11:44

Conclusos para julgamento
17/06/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 12:31

Decisão interlocutória
05/03/2024 12:47

Juntado(a)
21/02/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 12:41

Alterado o assunto processual
27/12/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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