TRF2 - 5000741-95.2024.4.02.5116

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SAMANTHA DE ALCANTARA SILVA

CPF *20.***.*09-05

NOAH DE ALCANTARA

CPF *20.***.*77-00

Advogados

LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA

OAB: 229365/RJ

CPF *71.***.*37-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 08/09/2025 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 08/09/2025 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 02/09/2025 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2025 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2025 13:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/09/2025 15:11

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G02 -> RJRIOGABGES

  • 21/08/2025 23:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 05/08/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 05/08/2025 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 01/08/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 01/08/2025 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 31/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126

  • 30/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000741-95.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: Juiz Federal JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: SAMANTHA DE ALCANTARA SILVA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA (OAB RJ229365)RECORRENTE: NOAH DE ALCANTARA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA (OAB RJ229365) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER EM PARTE DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO.

    Condena-se a parte autora, recorrente vencida, nas custas e em honorários de advogado, que se fixam em 10% do valor dado à causa corrigido desde o ajuizamento (IPCA-E).

    Exigências essas suspensas em razão da gratuidade de Justiça (Evento 6), nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.

  • 29/07/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 21:04

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 28/07/2025 20:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2025 23:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 29/04/2025 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 29/04/2025 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 28/04/2025 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 28/04/2025 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 25/04/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2025 16:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/03/2025 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 14:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 25/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 100

  • 20/03/2025 06:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92, 99 e 98

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 11/03/2025 19:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 101

  • 11/03/2025 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 11/03/2025 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 07/03/2025 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 18:49

    Despacho

  • 06/03/2025 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 18:43

    Determinada a intimação

  • 06/03/2025 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 03/02/2025 23:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 14/01/2025 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 14/01/2025 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/01/2025 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2025 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2025 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2025 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2025 03:05

    Conhecido em parte o recurso e não-provido

  • 13/01/2025 02:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2024 14:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

  • 07/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/10/2024 22:45

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 20:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 07/10/2024 23:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67

  • 13/09/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/09/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/09/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2024 19:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/09/2024 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/08/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/08/2024 22:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

  • 14/08/2024 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 29/07/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 29/07/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 29/07/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 26/07/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/07/2024 11:32

    Juntada de Petição

  • 24/07/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 24/07/2024 18:12

    Despacho

  • 22/07/2024 22:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/06/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

  • 07/06/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 17/05/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 16:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/05/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/05/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/05/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/05/2024 16:21

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/05/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 01/05/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/04/2024 21:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 30/04/2024 21:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 12/04/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 12/04/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NOAH DE ALCANTARA <br/> Data: 16/05/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA

  • 12/04/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 23:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 04/04/2024 22:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 08/03/2024 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 07/03/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/03/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/03/2024 17:04

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 01/03/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 14:17

    Determinada a intimação

  • 01/03/2024 10:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 22:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/02/2024 21:31

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/02/2024 21:16

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS502J)

  • 22/02/2024 21:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000144-14.2024.4.02.5121

Paula de Cassia da Silva Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5010210-79.2025.4.02.5101

Iara Goncalves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016694-18.2022.4.02.5101

Denise Maria da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092619-25.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Jose Hercilio Viana Guimaraes

Advogado: Idaiana de Miranda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004239-44.2024.4.02.5103

Rosemar Vitorino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2024 22:37

Exibir Processo