10/09/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
10/09/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004028-14.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MARCOS GABRIEL BERTOLOADVOGADO(A): LUIZA FERNANDES MONTEIRO DE BARROS (OAB ES033910)ADVOGADO(A): RODOLFO PAGOTO ROLDI (OAB ES023740)RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDEADVOGADO(A): ROGERIO TABET DE ALMEIDA (OAB RJ097180)ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ127554)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO os embargos de declaração.

No mais, proceda-se conforme determinado na sentença.
08/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 02:00

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
25/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004028-14.2024.4.02.5004/ES RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDEADVOGADO(A): ROGERIO TABET DE ALMEIDA (OAB RJ097180)ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ127554) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte contrária intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. Prazo: 5 (cinco) dias.
08/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
31/07/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
31/07/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004028-14.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MARCOS GABRIEL BERTOLOADVOGADO(A): LUIZA FERNANDES MONTEIRO DE BARROS (OAB ES033910)ADVOGADO(A): RODOLFO PAGOTO ROLDI (OAB ES023740)RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDEADVOGADO(A): ROGERIO TABET DE ALMEIDA (OAB RJ097180)ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ127554)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos autorais, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento de custas e de honorários advocatícios em favor do réu no percentual de 10% do valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC.

Contudo, por ser beneficiário da gratuidade judiciária, suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais, na forma do art. 98, §3º, do mesmo diploma.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/07/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 13:39

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 15:08

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
06/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/05/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/05/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 10:34

Determinada a intimação
21/03/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/01/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
27/12/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/12/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:17

Decisão interlocutória
13/12/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:31

Redistribuído por sorteio
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
04/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/11/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:36

Determinada a intimação
10/09/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 93
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/07/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/07/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/07/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:17

Determinada a intimação
18/06/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/04/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/04/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/04/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 17:34

Determinada a intimação
02/04/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/12/2023 08:19

Juntada de Petição
07/12/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
18/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 18:18

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/10/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 16:28

Despacho
22/09/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/09/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 48
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 15:08

Despacho
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/08/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/08/2023 13:59

Juntada de Petição
10/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 16:15

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/07/2023 11:21

Juntada de Petição
15/07/2023 08:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
15/07/2023 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
14/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/07/2023 17:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJBPISECMA
11/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 15
02/07/2023 17:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
02/07/2023 17:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
02/07/2023 17:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COORDENADOR DO PROGRAMA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VALENÇA - EXCLUÍDA
26/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 16:06

Determinada a intimação
23/06/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 15:40

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 15:27

Despacho
21/06/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/06/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 15:41

Despacho
13/06/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/04/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2023 07:58

Decisão interlocutória
20/04/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 17:13

Juntada de Petição
19/04/2023 17:10

Distribuído por sorteio - (RJBPI01F)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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