TRF2 - 5062839-40.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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15/02/2023 15:42
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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11/11/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/11/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/11/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2022 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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03/11/2022 12:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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15/09/2022 16:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/09/2022 16:07
Juntada de Petição
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12/09/2022 15:34
Juntada de Petição
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22/08/2022 08:03
Juntada de Certidão
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22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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22/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 14 de SETEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5062839-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB RJ179723) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA (IMPETRADO) ADVOGADO: LUIZ CARLOS VILS ROLO (OAB RJ160498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Chefe - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Pregoeiro Oficial - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
19/08/2022 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
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19/08/2022 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/08/2022 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
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15/08/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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28/09/2021 15:59
Retirado de pauta
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15/09/2021 14:08
Juntada de Petição
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10/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
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09/09/2021 22:18
Juntada de Certidão
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08/09/2021 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2021 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 54
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27/08/2021 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/03/2021 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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05/03/2021 16:05
Juntada de Certidão
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09/02/2021 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2021 12:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/02/2021 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/02/2021 15:28
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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04/02/2021 15:28
Despacho
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27/01/2021 14:30
Distribuído por prevenção - Número: 50095853220194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2021
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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