18/09/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/09/2025 14:29

Juntada de Petição
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077756-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA RODRIGUES SILVAADVOGADO(A): KETRILIN DA SILVA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer o benefício de pensão por morte, tendo como instituidor seu finado companheiro, Sr.

Valdir Mendes, administrativamente deferido por falta de qualidade de segurado.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - Declaração pessoal de renúncia aos valores excedentes a sessenta salários-mínimos (Súmula 17/TNU). - Esclarecer se o instituidor requereu ou recebeu seguro-desemprego, discriminando valores e datas das parcelas, caso as tenha recebido.

Após, façam os autos conclusos.
04/09/2025 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 20:43

Determinada a intimação
03/09/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:03

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 15:45

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: Incidente de Suspeição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/09/2025 15:23

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5077756-54.2025.4.02.5101 distribuido para 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 31/07/2025.
31/07/2025 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 16:18

Distribuído por dependência - Número: 50985451120244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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