09/09/2025 16:23

Juntada de Certidão
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2025 Prazo do edital: 06/11/2025 Prazo de citação/intimação: 13/11/2025
13/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001298-82.2019.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ EXECUTADO: VANIA LUCIA MATOS SEARA EDITAL Nº 510016927811 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5065762-29.2025.4.02.5101, movida pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ, em face de VANIA LUCIA MATOS SEARA, CPF: *35.***.*01-13, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$3.780,28 (três mil, setecentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 2019.0.26597, 2019.0.26598, 2019.0.26599, 2019.0.26600 e 2019.0.26601.

Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, bem como o recebimento dos autor para diligências pelo E.TRF2, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO de VANIA LUCIA MATOS SEARA para se manifestar em contrarrazões de recurso de apelação interposto pela parte autora em face da sentença de extinção do processo, sem julgamento de mérito, com base nos arts. 485, VI, do CPC, no prazo de 15(quinze) dias.

Rio de Janeiro, 08/08/2025.

Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Carlos Ferreira de Aguiar, Juiz Federal Substituto.
12/08/2025 11:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025
08/08/2025 15:36

Expedição de Edital - citação e intimação
08/08/2025 12:59

Despacho
08/08/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2025 Prazo do edital: 04/11/2025 Prazo de citação/intimação: 11/11/2025
08/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001298-82.2019.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ EXECUTADO: VANIA LUCIA MATOS SEARA EDITAL Nº 510016912987 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5001298-82.2019.4.02.5108, movida pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ, em face de VANIA LUCIA MATOS SEARA, CPF: *35.***.*01-13, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.366,38 (um mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 2019.0.26597, 2019.0.26598, 2019.0.26599, 2019.0.26600 e 2019.0.26601.

Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de VANIA LUCIA MATOS SEARA, CPF: *35.***.*01-13, para, em 5 (cinco) dias, pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 07/08/2025.

Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Carlos Ferreira de Aguiar, Juiz Federal Substituto.
07/08/2025 17:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025
07/08/2025 14:29

Expedição de Edital
07/08/2025 07:36

Decisão interlocutória
30/07/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 08:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/07/2025 08:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/07/2025 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 08:34

Despacho
09/07/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 22:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
06/07/2025 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 17:08

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
02/07/2025 14:22

Decisão interlocutória
02/07/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 12:01

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50012988220194025108/TRF2
14/05/2025 12:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
14/05/2025 09:20

Decisão interlocutória
14/05/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 09:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 15:09

Conclusos para julgamento
21/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/03/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:11

Decisão interlocutória
10/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2020 10:23

Juntada de Petição
30/09/2020 03:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
02/09/2020 15:25

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830
02/09/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 15:11

Despacho
02/09/2020 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
10/08/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 14:35

Juntada de Certidão
10/08/2020 07:39

Despacho/Decisão - Interlocutória
10/08/2020 07:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020 07:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/08/2020 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
30/06/2020 15:05

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
30/06/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 15:03

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/06/2020 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2020 14:54

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
30/06/2020 14:38

Juntada de Petição
18/06/2020 06:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
22/05/2020 08:18

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
22/05/2020 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 08:18

Despacho/Decisão - Interlocutória
22/05/2020 08:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2020 08:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/05/2020 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
30/04/2020 16:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
30/04/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 16:56

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/04/2020 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/04/2020 16:47

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
30/04/2020 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
30/03/2020 15:18

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
30/03/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020 14:53

Despacho/Decisão - de Expediente
30/03/2020 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/03/2020 11:12

Juntada de Certidão
05/02/2020 11:52

Juntada de Certidão
09/01/2020 16:24

Juntada - Peças Digitalizadas
09/12/2019 15:05

Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50012988220194025108
05/07/2019 13:57

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
05/07/2019 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
04/07/2019 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
02/07/2019 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2019 10:50

Despacho/Decisão - Interlocutória
02/07/2019 10:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2019 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/06/2019 14:05

Juntada de Certidão
20/05/2019 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
20/05/2019 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2019 12:32

Sentença sem Resolução de Mérito
20/05/2019 12:29

Autos com Juiz para Sentença
14/05/2019 14:39

Juntada de Certidão
15/04/2019 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/04/2019 12:13

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/04/2019 17:17

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/04/2019 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/04/2019 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01F para RJRIOEF03S)
10/04/2019 14:32

Juntada de Certidão
05/04/2019 17:51

Juntada de Petição
30/03/2019 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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