26/01/2023 16:52

Baixa Definitiva
26/01/2023 16:52

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023
23/01/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
07/12/2022 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
24/11/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/11/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/11/2022 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/11/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/11/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/11/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2022 13:54

Conclusos para julgamento
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
09/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/10/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 20:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5174380-39.2022.4.02.9445/TRF (AFORT INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA)
28/09/2022 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*10-42 processada no TRF2 com o no. 51743803920224029445/TRF (AFORT INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA)
24/09/2022 13:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*10-42
06/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
22/08/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/08/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/08/2022 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2022 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2022 07:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*10-42
19/08/2022 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2022 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/08/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/08/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2022 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2022 17:53

Determinada a intimação
02/08/2022 19:22

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 19:21

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
03/07/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/06/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/06/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/06/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2022 17:37

Determinada a intimação
28/06/2022 19:45

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 13:20

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50297497920214025001
13/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 06 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/5º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 31 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5029749-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: NOVAFORT DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO ALBRECHT QUITES (OAB RS074933) ADVOGADO: CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) APELADO: AFORT INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO ALBRECHT QUITES (OAB RS074933) ADVOGADO: CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5029749-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AFORT INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO ALBRECHT QUITES (OAB RS074933) ADVOGADO: CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) APELADO: NOVAFORT DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO ALBRECHT QUITES (OAB RS074933) ADVOGADO: CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/02/2022 14:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
12/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/12/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
09/12/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/12/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/12/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/11/2021 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2021 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/11/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2021 16:39

Concedida a Segurança
04/11/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2021 15:44

Conclusos para julgamento
21/10/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/10/2021 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 09/10/2021 14:57:57)
19/10/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2021 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/10/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/10/2021 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/09/2021 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/09/2021 19:03

Determinada a intimação
23/09/2021 18:45

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/08/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 21/08/2021 Número de referência: 843767
18/08/2021 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 20:17

Determinada a intimação
17/08/2021 13:30

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 06:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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