16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031448-57.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: MIGUEL MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições.

Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
20/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 13:37

Conclusos para julgamento
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031448-57.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MIGUEL MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E.

TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.
04/08/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:58

Despacho
31/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134856-46.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL MOREIRA DOS SANTOS)
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-06 processada no TRF2 com o no. 51348564620254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-06 processada no TRF2 com o no. 51348564620254029666/TRF (MIGUEL MOREIRA DOS SANTOS)
03/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-06
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 10:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-06
07/05/2025 11:38

Despacho
06/05/2025 21:29

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/05/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:30

Despacho
05/05/2025 20:23

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:22

Despacho
05/05/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 20:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 16:14

Despacho
29/04/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/04/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/04/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
16/04/2025 23:41

Juntada de Petição
15/04/2025 20:39

Determinada a intimação
15/04/2025 00:29

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 00:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 17:16

Juntada de Petição
11/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 14:29

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 18:03

Conclusos para julgamento
10/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 17:56

Juntada de Petição
09/04/2025 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 19:30

Determinada a citação
08/04/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:09

Determinada a intimação
08/04/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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