TRF2 - 5008757-65.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

VIRGILIO VILEFORT MARTINS

CPF *87.***.*73-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 12/09/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 100

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 100

  • 02/09/2022 00:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 02/09/2022 00:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 31/08/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/08/2022 15:05

    Recurso Especial não admitido

  • 30/08/2022 18:05

    Conclusos para decisão com Ofício - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2022 17:27

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50315059420194025001/ES referente ao evento 72

  • 20/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 29/07/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/07/2022 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 28/07/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 81

  • 30/06/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 30/06/2022 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/06/2022 19:01

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2022 18:21

    Recurso Especial não admitido

  • 27/06/2022 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2022 18:21

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 27/06/2022 16:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/06/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 15:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 24/06/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 15/06/2022 08:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 17/05/2022 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/05/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/05/2022 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 16/05/2022 18:25

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/05/2022 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/05/2022 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/05/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

  • 13/04/2022 15:37

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2022 09:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/04/2022 09:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2022 16:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 07/04/2022 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/03/2022 14:38

    Lavrada Certidão

  • 17/03/2022 11:57

    Lavrada Certidão

  • 17/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5008757-65.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VIRGILIO VILEFORT MARTINS ADVOGADO: HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IVAGRO AGROPECUARIA LTDA INTERESSADO: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA ADVOGADO: HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Graziela Belmok Charbel ADVOGADO: PAULO CELIO HORTA INTERESSADO: GERALDO ALVES DE MORAES INTERESSADO: ANTONIO VILEFORT MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/03/2022 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2022 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 04/03/2022 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/11/2021 09:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/11/2021 20:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31

  • 24/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/11/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 03/11/2021 10:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/11/2021 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 10:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/11/2021 10:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/10/2021 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 19/10/2021 10:18

    Juntada de Petição

  • 13/10/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2021 11:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/10/2021 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2021 19:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 11/10/2021 19:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/10/2021 12:05

    Lavrada Certidão

  • 24/09/2021 12:13

    Lavrada Certidão

  • 24/09/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021<br>Data da sessão: <b>05/10/2021 13:00:00</b>

  • 15/09/2021 12:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 15/09/2021 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2021 16:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/08/2021 14:47

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/08/2021 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/08/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 15/07/2021 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2021 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/07/2021 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2021 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2021 12:18

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2021 22:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/07/2021 22:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/06/2021 21:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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