11/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:08

Decisão interlocutória
08/09/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:35

Juntada de Petição
06/08/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018728-58.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VANDA DE ALMEIDA LEMOSADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente.

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
30/07/2025 14:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO23S)
30/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:39

Homologada a Transação
29/07/2025 15:44

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:12

Juntada de Petição
22/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:26

Despacho
28/05/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 11:52

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO23S para CEJUSCRIOA)
27/05/2025 11:52

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:47

Determinada a intimação
26/05/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 10:57

Juntado(a)
22/04/2025 17:52

Juntada de Petição
03/04/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:41

Gratuidade da justiça não concedida
28/03/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:53

Juntado(a)
27/02/2025 13:52

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
27/02/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
26/02/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003243-58.2020.4.02.5112

Rafael Martins Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035971-15.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Visual Casa Comercio de Enxovais LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077853-54.2025.4.02.5101

Celso Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Maria Luiza Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031132-57.2010.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Edson Policicchio Renauld

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0078728-27.2016.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Fernando Soares da Fonseca

Advogado: Claudio Vale Oliveira Freire

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2019 15:30

Exibir Processo