TRF2 - 5007939-79.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2022 10:39
Baixa Definitiva
-
12/12/2022 10:38
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
-
09/12/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/12/2022 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/12/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/09/2022 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/08/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007939-79.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BRISA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO: TATIANA NARA CASTANHEIRA VILELA (OAB ES013549) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
-
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
19/08/2022 19:59
Juntado(a)
-
18/08/2022 20:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/08/2022 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/08/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/06/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2022 12:41
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/06/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 13:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)
-
22/06/2022 13:19
Alterado o assunto processual
-
06/06/2022 17:38
Declarada incompetência
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06/06/2022 17:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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