02/02/2024 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/01/2024 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:31

Recurso Extraordinário admitido
31/01/2024 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:21

Recurso Especial Admitido
06/09/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2023 17:59

Juntada de certidão
04/09/2023 14:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/09/2023 13:20

Juntada de Petição
04/09/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 22:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/07/2023 09:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
05/07/2023 09:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
05/07/2023 09:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
04/07/2023 22:56

Juntada de Petição
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
12/05/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/05/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
08/05/2023 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/03/2023 13:42

Juntada de certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5044243-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MUNICIPIO DE SATIRO DIAS (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ALVARO BOAVISTA MAIA NETO PROCURADOR(A): BRUNA FREITAS DE CARVALHO APELADO: SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 168
28/03/2023 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
27/02/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/02/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/02/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 13:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
14/02/2023 15:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
14/02/2023 15:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/02/2023 22:05

Juntada de Petição
11/02/2023 08:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
19/01/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
10/11/2022 16:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
07/11/2022 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
15/09/2022 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade
14/09/2022 10:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
13/09/2022 20:24

Juntada de Petição
22/08/2022 08:02

Juntada de certidão
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
22/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 14 de SETEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5044243-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MUNICIPIO DE SATIRO DIAS (IMPETRANTE) PROCURADOR: ALVARO BOAVISTA MAIA NETO APELADO: Superintendente - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
19/08/2022 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
19/08/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/08/2022 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 41
15/08/2022 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/08/2021 19:43

Retirado de pauta
19/07/2021 22:17

Juntada de Petição - MUNICIPIO DE SATIRO DIAS (DF029502 - EDVALDO NILO DE ALMEIDA)
19/07/2021 21:50

Juntada de Petição
17/07/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021 Data da sessão: 10/08/2021 13:00:00
16/07/2021 22:45

Juntada de certidão
14/07/2021 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2021 20:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2021 13:00 Sequencial: 39
13/07/2021 09:53

Juntada de certidão
09/07/2021 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/06/2020 19:41

Juntada de Petição
22/06/2020 21:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
19/06/2020 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/06/2020 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
12/06/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/06/2020 16:41

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
27/05/2020 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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