08/04/2024 17:05

Baixa Definitiva
08/04/2024 16:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0038790-25.2016.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 79
08/04/2024 14:26

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
08/04/2024 13:17

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
08/04/2024 10:10

Recebidos os autos do STF
03/07/2023 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:36

Despacho
22/06/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/04/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/04/2023 13:46

Juntada de Petição
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
30/03/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/03/2023 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/03/2023 13:18

Juntada de Petição
28/03/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 20:14

Recurso Especial não admitido
27/03/2023 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/03/2023 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/03/2023 20:14

Recurso Extraordinário não admitido
29/11/2022 13:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/11/2022 13:14

Juntada de Certidão
29/11/2022 10:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
29/11/2022 05:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/11/2022 05:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/11/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/11/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 20:10

Juntada de Petição
03/11/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/10/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/10/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/10/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/09/2022 14:31

Juntada de Petição
27/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/09/2022 13:10

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
05/09/2022 11:35

Lavrada Certidão
25/08/2022 14:14

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5007871-03.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR REQUERENTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ADVOGADO: GLAUCIA LAULETTA FRASCINO (OAB SP113570) ADVOGADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO: PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO: ARIANE COSTA GUIMARÃES (OAB DF029766) ADVOGADO: EDUARDO MELMAN KATZ (OAB SP311576) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2022 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
16/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 198
16/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
18/07/2022 14:06

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
18/07/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/06/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/06/2022 10:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
10/06/2022 18:26

Juntada de Petição
25/05/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/05/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
11/05/2022 16:14

Juntada de Petição
11/05/2022 13:48

Lavrada Certidão
11/05/2022 13:48

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2022 19:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
10/05/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 19:20

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2020 16:40

Distribuído por prevenção - Número: 00075580620154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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