28/02/2023 13:07

Baixa Definitiva
28/02/2023 13:07

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/11/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/11/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/11/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
03/11/2022 12:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
15/09/2022 15:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/08/2022 08:02

Juntada de Certidão
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
22/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 14 de SETEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5012854-11.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FISCOMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.

ADVOGADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR: RENAN LEGAY VERMELHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
19/08/2022 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
19/08/2022 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 44
19/08/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2022 17:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/10/2021 10:46

Retirado de pauta
09/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/09/2021 09:18

Juntada de Petição
24/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
23/09/2021 15:24

Juntada de Certidão
21/09/2021 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 23:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 81
21/09/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/09/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/09/2021 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2021 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/09/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/09/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2021 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 17:12

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
09/09/2021 17:12

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2021 14:54

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Número: 00075977920084025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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