09/10/2023 18:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
09/10/2023 18:01

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
06/10/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/08/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/08/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 20:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 15:32

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0137020-05.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE FAUSTINO SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA (OAB RJ183837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 149
13/07/2023 19:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/06/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/06/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
19/05/2023 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
19/05/2023 15:54

Juntada de Petição
19/05/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/05/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/05/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
30/03/2023 18:43

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por Dano Moral
22/03/2023 18:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
22/03/2023 14:06

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
21/03/2023 11:54

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
16/03/2023 14:15

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
16/03/2023 12:23

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
08/03/2023 17:39

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/02/2023 14:47

Juntada de Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0137020-05.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE FAUSTINO SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA (OAB RJ183837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
14/02/2023 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 9
14/02/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/02/2023 13:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
10/11/2022 16:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
07/11/2022 16:49

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
03/11/2022 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
15/09/2022 15:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/08/2022 08:01

Juntada de Certidão
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
22/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 14 de SETEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0137020-05.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE FAUSTINO SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA (OAB RJ183837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
19/08/2022 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
19/08/2022 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 43
19/08/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/08/2022 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/07/2021 14:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
20/07/2021 14:38

Juntada de Petição
02/04/2020 18:06

Julgamento - Retirado de Pauta
09/03/2020 10:54

Juntada de Petição
07/03/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2020
04/03/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/03/2020 15:46

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2020 13:00:00 Sequencial: 7
20/02/2020 13:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/03/2019 16:59

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
26/03/2019 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
26/03/2019 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/03/2019 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/03/2019 16:35

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
07/02/2019 18:43

Distribuído por prevenção - Número: 00031621520174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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