19/08/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2025 Petição Nº 738793/2025 -
18/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 738793/2025. Publicação prevista para 19/08/2025)
15/08/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 738793/2025
15/08/2025 18:13

Protocolizada Petição 738793/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2025
01/08/2025 18:43

Expedição de Ofício nº 010138/2025-CPDP ao (à)MUNICIPIO DE SATIRO DIAS via e-mail registrado
28/07/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674407/2025
28/07/2025 18:19

Protocolizada Petição 674407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025
28/07/2025 14:15

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MUNICIPIO DE SATIRO DIAS
28/07/2025 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025
25/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025
24/07/2025 09:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS
25/04/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
25/04/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/04/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 327897/2024
25/04/2024 19:05

Protocolizada Petição 327897/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2024
14/02/2024 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/02/2024 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/02/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
02/02/2024 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00