TRF2 - 5004197-40.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FLAVIO WILSON SIMOES BORGES

CPF *23.***.*46-04

Advogados

LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA

OAB: 107069/RJ

CPF *75.***.*79-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 11:36

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2025 11:36

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

  • 20/08/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 08/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 132

  • 07/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 132

  • 06/08/2025 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 06/08/2025 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 06/08/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2025 17:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/08/2025 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2025 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 29/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 125

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 125

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004197-40.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: FLAVIO WILSON SIMOES BORGESADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

  • 25/07/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 125

  • 25/07/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 01:31

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000371-07.2024.4.02.9388/TRF (FLAVIO WILSON SIMOES BORGES)

  • 29/02/2024 12:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001096-19.2024.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

  • 29/02/2024 12:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001095-34.2024.4.02.9445/TRF (LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA)

  • 01/02/2024 14:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-98 processada no TRF2 com o no. 50010961920244029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

  • 01/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-98 processada no TRF2 com o no. 50010953420244029445/TRF (LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA)

  • 01/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-98 processada no TRF2 com o no. 50003710720244029388/TRF (LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA)

  • 01/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-98 processada no TRF2 com o no. 50003710720244029388/TRF (FLAVIO WILSON SIMOES BORGES)

  • 26/01/2024 14:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*63-98

  • 26/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 11/12/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 11/12/2023 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 06/12/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2023 14:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-98

  • 06/12/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 22:31

    Despacho

  • 22/10/2023 21:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 18/09/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 18/09/2023 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 12/09/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 18:11

    Despacho

  • 06/09/2023 19:10

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)

  • 14/02/2023 23:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 11/07/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 29/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 16:59

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2022 13:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 15/06/2022 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/05/2022 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/05/2022 17:11

    Determinada a intimação

  • 23/05/2022 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/05/2022 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/05/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2022 13:54

    Determinada a intimação

  • 09/05/2022 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 13:42

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/04/2022 18:39

    Juntada de Petição

  • 07/01/2021 17:11

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2020 05:37

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 10/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

  • 30/11/2020 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2020 19:34

    Despacho

  • 30/11/2020 16:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/11/2020 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/11/2020 15:12

    Juntada de Petição

  • 17/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

  • 07/11/2020 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2020 16:39

    Despacho

  • 06/11/2020 14:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/11/2020 03:42

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 25/10/2020 15:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 17:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 08/10/2020 11:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

  • 01/10/2020 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2020 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 16/09/2020 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2020 13:06

    Determinada a intimação

  • 15/09/2020 23:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/08/2020 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/08/2020 12:41

    Juntada de Petição

  • 20/08/2020 09:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 19/08/2020 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/08/2020 15:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 19/08/2020 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2020 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2020 14:15

    Determinada a intimação

  • 18/08/2020 19:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/08/2020 05:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 06/08/2020 11:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 05/08/2020 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 04:25

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 03/07/2020 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 03/07/2020 16:29

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/07/2020 15:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/07/2020 15:21

    Trânsito em Julgado - Data: 03/07/2020

  • 03/07/2020 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/06/2020 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/06/2020 20:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 04/06/2020 08:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 29/05/2020 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/05/2020 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/05/2020 20:31

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 29/05/2020 19:29

    Autos com Juiz para Sentença

  • 01/05/2020 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/04/2020 08:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 28/04/2020 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2020 11:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2020 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2020 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2020 16:53

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 27/04/2020 15:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/04/2020 15:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/04/2020 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/04/2020 12:13

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 22/04/2020 16:17

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 22/04/2020 08:21:44)

  • 22/04/2020 16:16

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/04/2020 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/03/2020 21:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 18/03/2020 17:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 18/03/2020 17:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 05/03/2020 10:27

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 03/03/2020 15:48

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2020 15:48

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 02/03/2020 19:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/02/2020 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2020 12:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/01/2020 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2020 18:20

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 29/01/2020 18:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/01/2020 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

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PLANILHA • Arquivo

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