16/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 23:27

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
10/09/2025 23:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
04/09/2025 18:02

Sentença confirmada - por unanimidade
01/09/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/08/2025 13:06

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025 Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59
08/08/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 26 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 01 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 22 de AGOSTO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5000334-16.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: HILTON LEAL VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WANESSA ALENTEJO DE SOUZA (OAB RJ144438) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
06/08/2025 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
06/08/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2025 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59 Sequencial: 88
01/08/2025 20:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/08/2025 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/07/2025 13:40

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
03/07/2025 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB23)
03/07/2025 18:36

Alterado o assunto processual
03/07/2025 18:15

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODIDI
03/07/2025 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
03/07/2025 17:36

Decisão interlocutória
30/05/2025 18:02

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB25) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
31/03/2025 15:44

Redistribuído por sorteio - (GAB36JFC para GAB36JFC)
31/03/2025 14:46

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
26/03/2025 06:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
26/03/2025 06:05

Despacho
13/02/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/02/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
11/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/02/2025 07:59

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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