STJ - 0002110-03.2014.4.02.5104
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 26 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 01 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 22 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0002110-03.2014.4.02.5104/RJ (Pauta: 94) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: LEILA MARIA SANT ANNA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JADY TEIXEIRA CARVALHO (OAB PR115097) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
31/08/2020 14:04
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
31/08/2020 14:04
Transitado em Julgado em 31/08/2020
-
03/06/2020 05:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2020
-
02/06/2020 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
01/06/2020 18:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2020
-
01/06/2020 18:51
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
26/05/2020 10:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
26/05/2020 09:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
13/05/2020 08:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2020
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000698-30.2025.4.02.5115
Ilma Denise Garcia da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Veronica da Silva Adriano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5061276-98.2025.4.02.5101
Nelma Rosa de Oliveira
Uniao
Advogado: Evandro Jose Lago
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5081708-75.2024.4.02.5101
Isaac Pereira Abdul Sultan
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007088-07.2025.4.02.5118
Lacir Benjamim Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5073075-41.2025.4.02.5101
Claudete da Silva Ventura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00