16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 162
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
05/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
05/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
05/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:56

Expedição de Alvará
05/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:56

Expedição de Alvará
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001029-98.2018.4.02.5004/ES REQUERENTE: VALMIR DA PENHAADVOGADO(A): Erica Aparecida dos Reis Domingos de Oliveira (OAB ES025868)ADVOGADO(A): MARCOS MACIEL BARREIROS (OAB ES038508)ADVOGADO(A): PRISCILA BENICHIO DA PENHA BARREIROS (OAB ES025675) DESPACHO/DECISÃO A liberação dos valores depositados mediante o ofício requisitório expedido nestes autos está condicionada à expedição de alvará.

Nessas condições, expeça-se alvará de levantamento, observando-se a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189). Após, intime(m)-se o(a)(s) beneficiário(a)(s) para ciência e comparecimento à agência bancária, no prazo de validade do alvará (sessenta dias a contar da elaboração), na forma do art. 183 da referida Consolidação. Documentação necessária: documento de identidade com foto, além da cópia do alvará, a qual pode ser obtida por impressão direta da peça dos autos eletrônicos.

Confirmado o levantamento ou em havendo silêncio, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
29/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:06

Determinada a intimação
29/07/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2025 04:24

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006724-97.2023.4.02.9388/TRF (VALMIR DA PENHA)
14/05/2025 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
14/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:23

Determinada a intimação
27/02/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 18:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2025 17:10

Juntada de Petição
02/02/2024 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/02/2024 13:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/09/2023 14:21

Baixa Definitiva
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5059042-96.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/08/2023 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2023 14:02

Juntada de Certidão
31/07/2023 21:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-44 processada no TRF2 com o no. 50590429620234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2023 21:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-44 processada no TRF2 com o no. 50067249720234029388/TRF (Erica Aparecida dos Reis Domingos de Oliveira)
31/07/2023 21:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-44 processada no TRF2 com o no. 50067249720234029388/TRF (VALMIR DA PENHA)
26/07/2023 19:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-44
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
29/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/06/2023 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-44
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
24/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:03

Determinada a intimação
24/04/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/02/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:28

Despacho
22/11/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
12/10/2022 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
28/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:22

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01
02/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
07/07/2022 13:51

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
07/07/2022 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2022 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2022 13:33

Decisão interlocutória
13/05/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 12:49

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01
22/02/2022 16:31

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
15/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/02/2022 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
26/01/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 09:17

Decisão interlocutória
05/11/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 10:45

Juntada de Petição
20/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
30/09/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 16:25

Despacho
14/07/2021 14:19

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 14:28

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01
05/04/2021 12:44

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
10/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 77 e 78
13/01/2021 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2021 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2021 15:53

Determinada a intimação
08/12/2020 08:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2020 09:20

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/11/2020 16:45

Despacho
12/11/2020 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
18/09/2020 06:11

Juntada de Petição
13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
03/09/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2020 17:51

Determinada a intimação
03/09/2020 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/08/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
13/08/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 14:52

Determinada a intimação
13/08/2020 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2020 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
29/06/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
13/05/2020 16:18

Juntada de Petição
13/05/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
07/05/2020 15:09

Juntada de Petição
07/05/2020 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
27/03/2020 11:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/03/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 14:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/03/2020 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/03/2020 13:59

Trânsito em Julgado - Data: 06/03/2020
07/03/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
28/02/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
15/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
07/02/2020 07:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
05/02/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2020 17:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
17/05/2019 15:46

Autos com Juiz para Sentença
16/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
13/05/2019 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
15/04/2019 08:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
08/04/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2019 17:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2019 15:53

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2019 12:05

Juntada de Petição
02/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
09/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
07/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
25/02/2019 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
22/02/2019 09:10

Juntada de Petição
21/02/2019 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2019 08:58

Juntada de Petição
12/02/2019 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
12/02/2019 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
12/02/2019 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
09/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
08/02/2019 08:29

Juntada de Petição
07/02/2019 09:17

Juntada de Petição
06/02/2019 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/02/2019 até 06/02/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº JFES-POR-2019/00004, de 06/02/2019.
05/02/2019 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2019 08:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
01/02/2019 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
30/01/2019 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2019 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2019 20:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2019 20:02

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/01/2019 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2018 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/10/2018 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2018 16:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/10/2018 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/09/2018 01:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00