06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077898-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES MENDES DA COSTAADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição de evento 7 como emenda à inicial.

CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, caso queira, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação aos fatos alegados, na forma dos artigos 7º, 9º e 11 da Lei nº 10.259/01, bem como para verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.
26/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:53

Determinada a intimação
26/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 16:33

Juntada de Petição
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:19

Determinada a intimação
04/08/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5077898-58.2025.4.02.5101 distribuido para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 31/07/2025.
31/07/2025 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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