11/09/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5077906-35.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50561108520254025101/RJ)RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESEMBARGANTE: SHIRLEY OSTERMEIR PEREIRA ESKINASIADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUES MARQUES PINTO (OAB RJ210005)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 18:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:51

Juntada de Petição
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/08/2025 13:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5077906-35.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SHIRLEY OSTERMEIR PEREIRA ESKINASIADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUES MARQUES PINTO (OAB RJ210005) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Recebo os presentes embargos.

Considerando a conexão existente entre a presente ação e a ação ajuizada através do processo n. 5074402-21.2025.4.02.5101, determino que ambos sejam reunidos para decisão conjunta, nos termos do art. 55, §1º do CPC.

No que tange ao pedido de gratuidade de justiça, junte a embargante documentos que comprovem a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Pela nova sistemática processual os Embargos não têm efeito suspensivo, determino, entretanto, a suspensão do processo de Execução de Título Extrajudicial nº 5056110-85.2025.4.02.5101 no sistema, para evitar a geração de estatística processual equivocada até o trânsito dos Embargos à Execução.

Ficam as partes cientes de que poderão praticar atos no processo de execução, sempre que se fizer necessário, caso em que a demanda será reativada.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 dias, oferecer impugnação, devendo, se for o caso, especificar as provas que eventualmente pretenda produzir.

Após, dê-se vista ao(à) Embargante, por 15 dias, sobre a impugnação eventualmente apresentada e para que também especifique as provas que ainda pretende produzir.

Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária por 10 (dez) dias.

Decorridos os prazos assinados, com ou sem manifestação das partes, retornem conclusos. Traslade-se cópia da presente decisão para os autos da referida Execução de Título Extrajudicial.
04/08/2025 15:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056110-85.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
04/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5077906-35.2025.4.02.5101 distribuido para 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 31/07/2025.
01/08/2025 18:42

Despacho
01/08/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:08

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
31/07/2025 20:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 20:41

Distribuído por dependência - Número: 50561108520254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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